DispensaDivulgada no PNCP
dfd 191 2025
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO AGGEU MAGALHAES - FIOCRUZ/PE
Dados da publicação
Compra231Controle PNCP33781055000135-1-001580/2025Processo25382.000330/2025-45ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraINSTITUTO AGGEU MAGALHAES - FIOCRUZ/PELocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2025, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado