DispensaDivulgada no PNCP

Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Fortalecimento da Educação Profissional em Saúde no SUS, com Ênfase na Integração dos Processos de Trabalho da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde".

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO

Valor estimadoR$ 61.783.861,58
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Dados da publicação

Compra146Controle PNCP33781055000135-1-001587/2024Processo25430.000241/2024-03ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/08/2024, 08:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos