O objeto da presente licitação é a de Preços aquisição de material e Insumos para uso em Biotério, para prover as unidades da Fiocruz nos através de Registro Estados do Paraná, Rondônia, São Paulo e Mato Grosso do Sul conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em atendimento ao art. 7º do Decreto nº 11.462/2023, visando a consolidação das estimativas de consumo (individual e total) e a adequação dos respectivos Termos de Referência, informamos que os órgãos e unidades interessados em participar do presente Registro de Preços deverão observar as exigências do art. 8º do referido Decreto para a aceitação de suas manifestações. 1. O Termo de Participação deverá ser encaminhado, antes da finalização da Intenção de Registro de Preços (IRP), para o e-mail: [email protected]. 1.1. Não serão aceitas participações de órgãos externos para itens destinados a unidades localizadas em estados distintos, exceto quando se tratar de unidades da Fiocruz. 1.2. As Unidades da Fiocruz que aderirem a itens voltados a localidades fora do Estado do Rio de Janeiro deverão encaminhar, juntamente com o Termo de Participante, os seguintes documentos e informações: 1.2.1. Pesquisa de preços em consonância com a IN SEGES/ME nº 65/2021, a fim de assegurar uma estimativa de preços condizente com as práticas do mercado local; 1.2.2. Nome, e-mail e setor do responsável por analisar a proposta encaminhada no pregão, referentes aos itens que serão desdobrados para a Unidade.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.