DispensaDivulgada no PNCP
DFD 194/2025 - Horas aulas Prof. Antônio Aragão
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO AGGEU MAGALHAES - FIOCRUZ/PE
Dados da publicação
Compra236Controle PNCP33781055000135-1-001706/2025Processo25382.000725/2025-48ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraINSTITUTO AGGEU MAGALHAES - FIOCRUZ/PELocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/10/2025, 14:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras