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DispensaDivulgada no PNCP

Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto: "Sentinelas da Saúde: Formação, vigilância epidemiológica e promoção da saúde associadas a estratégias de controle de vetores no enfrentamento de doenças tropicais negligenciadas no estado do Piauí".

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ

Valor estimadoR$ 955.000,00
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Dados da publicação

Compra522Controle PNCP33781055000135-1-001712/2026Processo25380.005026/2026-95ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraFUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 15:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (3)

Item 1 · Prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto: "Sentinelas da Saúde: Formação, vigilância epidemiológica e promoção da saúde associadas a estratégias de controle de vetores no enfrentamento de doenças tropicais negligenciadas no estado do Piauí". EMENDA PARLAMENTAR: 202638220005 Merlong Solano.

R$ 275.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 275.000,00 · Homologado

Fornecedor: FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · 02385669000174

Item 2 · Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto: "Sentinelas da Saúde: Formação, vigilância epidemiológica e promoção da saúde associadas a estratégias de controle de vetores no enfrentamento de doenças tropicais negligenciadas no estado do Piauí". EMENDA PARLAMENTAR: 202641830003 - MARCELO CASTRO.

R$ 300.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 300.000,00 · Homologado

Fornecedor: FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · 02385669000174

Item 3 · Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto: "Sentinelas da Saúde: Formação, vigilância epidemiológica e promoção da saúde associadas a estratégias de controle de vetores no enfrentamento de doenças tropicais negligenciadas no estado do Piauí". EMENDA PARLAMENTAR: 202643610003 - DR. FRANCISCO.

R$ 380.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 380.000,00 · Homologado

Fornecedor: FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · 02385669000174

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  3. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): IPILIMUMABE 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 10 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 359/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  4. 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE METFORMINA 500 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, AMISSULPIRIDA 200 MG COMPRIMIDO, BUSPIRONA 5MG COMPRIMIDO, COLECALCIFEROL 1000 UI COMPRIMIDO, CLORIDRATO DE TRAZODONA 300 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 358/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  5. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): TELMISARTANA 40 MG COMPRIMIDO, TELMISARTANA 80 MG COMPRIMIDO, TELMISARTANA 40 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG COMPRIMIDO, TELMISARTANA 80 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG COMPRIMIDO e TELMISARTANA 80 MG + BESILATO DE ANLODIPINO 5 MG COMPRIMIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 356/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  6. 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s) DONANEMABE 17,5 MG/ML SOLUÇÃO PARA INFUSÃO FRASCO AMPOLA 20 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 355/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  7. Aquisições dos medicamentos CLORIDRATO DE METFORMINA 500MG + GLICLAZIDA 30MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, BESILATO DE ANLODIPINO 5MG + CLORIDRATO DE BENAZEPRIL 10MG CÁPSULA, LISADO BACTERIANO 3,5MG SACHÊ através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 354/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  8. O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Cabe registrar que a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais (ASSADJ) demonstrou interesse nos medicamentos deste estudo para garantir o atendimento das ações judiciais dos medicamentos em questão. Apesar de divisível, o parcelamento do objeto em múltiplas licitações teria como provável consequência a perda de economia de escala, diminuindo a capacidade de reduzir o preço através da diluição dos custos fixos da operação. Considerando que não se vislumbra ampliação da competitividade e aumento na vantajosidade da contratação em função do parcelamento, sugere-se que o objeto não seja parcelado. O objeto a ser contratado é de natureza comum nos termos do parágrafo único, do artigo 6º, inciso XIII da Lei nº 14.133/2021. As especificações dos medicamentos estão definidas de forma clara, objetiva e as unidades de medida atendem ao princípio da padronização usual existente no mercado:ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 352/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  9. 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE DULOXETINA 30 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA e CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 351/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  10. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s) CLORIDRATO DE OLODATEROL 2,5 MCG SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO FRASCO 4 ML, FUROATO DE MOMETASONA 0,5 MG/G SUSPENSÃO NASAL, FUROATO DE MOMETASONA 200 MCG PÓ INALANTE (CÁPSULA PARA INALAÇÃO) + INALADOR e FUROATO DE MOMETASONA 400 MCG PÓ INALANTE (CÁPSULA PARA INALAÇÃO) + INALADOR através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 350/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “saude, gestao, apoio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.