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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Fundação de Apoio (Fiotec)

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · CENTRO DE PESQUISAS RENE RACHAU

Valor estimadoR$ 194.000,00
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Dados da publicação

Compra163Controle PNCP33781055000135-1-001715/2024Processo25381.000469/2024-18ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraCENTRO DE PESQUISAS RENE RACHAULocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2024, 13:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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