DispensaDivulgada no PNCP
Inscrição do servidor Alexandre Silva Muniz, SIAPE: 0463791, no curso “LICITAÇÕES 4.0 – Planejamento, Seleção do Fornecedor e Gestão Contratual na Lei nº 14.133/2021, com apoio de Inteligência Artificial”, promovido pela Nano Criativo Serviços e Treinamentos LTDA, a ser realizado no período de 23, 24, 25 e 26 de outubro de 2026, no Atlântico Praia Hotel, em João Pessoa/Paraíba.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE
Dados da publicação
Compra262Controle PNCP33781055000135-1-001757/2026Processo25385.000466/2026-14ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraINSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 13:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.