Aquisição de CAIXA, TIPO: COLETORA, EM PAPELÃO, PARA RESÍDUOS TÓXICOS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Qualquer divergência entre as especificações dos materiais descritas neste Termo de Referência e aquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens – Dispensa de Licitação), prevalecerão às especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Quanto às marcas e /ou referência, serão aceitas exclusivamente aquelas indicadas no quadro, quando houver.