DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de produtos da marca BD
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO OSWALDO CRUZ
Dados da publicação
Compra220Controle PNCP33781055000135-1-001933/2025Processo25030.001389/2025-41ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraINSTITUTO OSWALDO CRUZLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/11/2025, 14:38Abertura05/11/2025, 16:00Encerramento10/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Qualquer divergência entre as especificações dos materiais descritas neste Termo de Referência e aquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens – Dispensa de Licitação), prevalecerão às especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Quanto às marcas e /ou referência, serão aceitas exclusivamente aquelas indicadas no quadro, quando houver.