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DispensaDivulgada no PNCP

Fortalecimento da assistência ao recém-nascido de risco em toda linha de cuidado integrada/coordenada pela Atenção Primária à Saúde (APS).

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · MS-INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ/RJ

Valor estimadoR$ 3.990.000,00
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Dados da publicação

Compra275Controle PNCP33781055000135-1-002081/2025Processo25384.001075/2025-38ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraMS-INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/11/2025, 09:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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