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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de alimentos provindos da agricultura familiar, conforme NC 2025NC400073 PNAE-MC.

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ

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Dados da publicação

Compra609Controle PNCP33781055000135-1-002101/2025Processo25430.000246/2025-17ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraFUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2025, 15:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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