Transformação digital para redes de cidadania - Realização de ações e formulação de produtos que apoiem o desenvolvimento de Plano de Transformação Digital (PTD), proporcionando maior eficiência, transparência e acessibilidade aos serviços relacionados, direta ou indiretamente, à análise, atualização e operacionalização de programas e políticas agrícolas e de abastecimento alimentar, à garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no contexto da transformação digital de sistemas informacionais e de rede para o atendimento à população, de maneira orientada pela jornada do cidadão”.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Transformação digital para redes de cidadania - Realização de ações e formulação de produtos que apoiem o desenvolvimento de Plano de Transformação Digital (PTD), proporcionando maior eficiência, transparência e acessibilidade aos serviços relacionados, direta ou indiretamente, à análise, atualização e operacionalização de programas e políticas agrícolas e de abastecimento alimentar, à garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no contexto da transformação digital de sistemas informacionais e de rede para o atendimento à população, de maneira orientada pela jornada do cidadão”.