DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Betainterferona
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS
Dados da publicação
Compra399Controle PNCP33781055000135-1-002153/2025Processo25386001953202539ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraINSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOSLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/12/2025, 08:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XII · Dispensa de Licitação: para contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme elencados em ato da direção nacional do SUS, inclusive por ocasião da aquisição desses produtos durante as etapas de absorção tecnológica, e em valores compatíveis com aqueles definidos no instrumento firmado para a transferência de tecnologia