DispensaDivulgada no PNCP
Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto “Fomentando cultura, educação, divulgação científica e memória para a promoção de territórios saudáveis e sustentáveis em Maré e Manguinhos”.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · CASA DE OSWALDO CRUZ
Dados da publicação
Compra136Controle PNCP33781055000135-1-002161/2025Processo25067.000545/2025-39ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraCASA DE OSWALDO CRUZLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/12/2025, 11:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Conforme justificativa acostada aos autos.