DispensaDivulgada no PNCP

Projeto "Cozinhas Populares e Agentes Populares: estratégias de combate à fome, organização popular e desenvolvimento territorial resiliente, saudável e sustentável” propõe fortalecer cozinhas populares e a formação de agentes populares como pilares para a promoção da soberania alimentar, da saúde coletiva e da resiliência climática nos territórios urbanos e periféricos do Brasil.

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ

Valor estimadoR$ 3.500.903,00
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Dados da publicação

Compra628Controle PNCP33781055000135-1-002202/2025Processo25380.007394/2025-97ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraFUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 16:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Execução das atividades de apoio, logístico, administrativo e gestão financeira do projeto “Cozinhas Populares e Agentes Populares: estratégias de combate à fome, organização popular e desenvolvimento territorial resiliente, saudável e sustentável”