DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Microondas
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO DE CIÊNCIA E TEC. EM BIOMODELOS
Dados da publicação
Compra158Controle PNCP33781055000135-1-002222/2025Processo25420.000694/2025-21ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraINSTITUTO DE CIÊNCIA E TEC. EM BIOMODELOSLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/12/2025, 09:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição do microondas via dispensa direta com fornecedor tornou-se estritamente necessária devido ao inadimplemento contratual da empresa vencedora do Pregão 90006/2025, que não cumpriu com as obrigações de entrega, tornando urgente a adoção desta medida para atender às necessidades da instituição.