DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de Serviço de licença de uso de software de empresa especializada em classificação fiscal de mercadorias (TEC/NCM), conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ
Dados da publicação
Compra90032Controle PNCP33781055000135-1-002457/2024Processo25380003149202420ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraFUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/11/2024, 17:03Abertura22/11/2024, 17:03Encerramento28/11/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Necessário para manter as melhorias na qualidade dos serviços prestados pela Fiocruz.