DispensaDivulgada no PNCP
DFD 466 2024
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO AGGEU MAGALHAES - FIOCRUZ/PE
Dados da publicação
Compra152Controle PNCP33781055000135-1-002534/2024Processo25382.001155/2024-22ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraINSTITUTO AGGEU MAGALHAES - FIOCRUZ/PELocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/11/2024, 14:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de Profissional Autônomo para Prestação de Serviços de Horas-Aula.