InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de obra de restauração do Conjunto Histórico do Pombal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · CASA DE OSWALDO CRUZ
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP33781055000135-1-002544/2024Processo25067.000552/2024-50ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraCASA DE OSWALDO CRUZLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2024, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, g · Inexigibilidade de Licitação: g) restauração de obras de arte e de bens de valor histórico