DispensaDivulgada no PNCP
Execução das atividades de apoio logístico e administrativo ao projeto Estudo e pesquisa sobre a saúde da pessoa idosa.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · CENTRO DE INFOR. CIENTIFICAS E TECNOLOGICA
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP33781055000135-1-002652/2024Processo25380.005011/2024-65ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraCENTRO DE INFOR. CIENTIFICAS E TECNOLOGICALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2024, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos