DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fiscalização e acompanhamento dos serviços de engenharia voltados para acessibilidade, que serão executados na sede do IBGE em Sergipe situada na Av. Beira Mar, 1064, Aracaju-SE, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica e seus anexos.
FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE · UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP33787094000140-1-000111/2025Processo0362800007920255ÓrgãoFUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGECNPJ do órgão33787094000140Unidade compradoraUNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/04/2025, 16:04Abertura07/04/2025, 16:04Encerramento11/04/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por se tratar de pequeno valor, permitido pelo Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.