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DispensaDivulgada no PNCP

serviço de jardinagem e paisagismo, a ser executado na Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul em reconstituição das condições de habitação do jardim após a enchente.

FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE · UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL

Valor estimadoR$ 17.185,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra100Controle PNCP33787094000140-1-000572/2024Processo03643.000566/2024-40ÓrgãoFUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGECNPJ do órgão33787094000140Unidade compradoraUNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/12/2024, 13:02

Contexto da contratação

Lei 14.981/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.

Amparo na situação de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislatívo 36/2024.

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