DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de brindes: Sacola personalizada, Caneta ecológica e Caderneta capa dura, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP33840043000134-1-000002/2026Processo6068.2026/0000360-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTOCNPJ do órgão33840043000134Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/02/2026, 17:46Abertura24/02/2026, 08:00Encerramento27/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras