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DispensaDivulgada no PNCP

Confecção de Caderno de propostas da 8ª Conferência da Cidade, contendo informações do evento, como grade de programação, histórico da Conferência e as propostas a serem debatidas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO

Valor estimadoR$ 18.620,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90009Controle PNCP33840043000134-1-000013/2025Processo6068.202500033427ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTOCNPJ do órgão33840043000134Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/04/2025, 17:23Abertura11/04/2025, 17:23Encerramento16/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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