InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação da Portaria n° 059/2025 que Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apuração e processamento dos fatos de que trata o Processo SEI n° 907967110000220.000045/2025-41.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP34040345000190-1-000039/2025Processo9079607110000222000031/2025-15ÓrgãoCOMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERNCNPJ do órgão34040345000190Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 11:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74