A contratação de empresa para fornecimento de lanches para funcionários da EMASA S/A, na forma de execução indireta, conforme disposto neste Edital e em seus Anexos, que fazem parte integrante deste instrumento

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;