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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE SENSORES, ATENÇÃO: CONSIDERAR SOMENTE O DESCRITIVO DOS ITENS QUE CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXADO

CASA DA MOEDA DO BRASIL · CASA DA MOEDA DO BRASIL/MF

Valor estimadoR$ 36.195,00
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Dados da publicação

Compra121Controle PNCP34164319000174-1-000158/2026Processo18750.006814/2026-88ÓrgãoCASA DA MOEDA DO BRASILCNPJ do órgão34164319000174Unidade compradoraCASA DA MOEDA DO BRASIL/MFLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 14:44Abertura21/08/2026, 15:18Encerramento26/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONSIDERAR SOMENTE O DESCRITIVO DOS ITENS QUE CONSTA NO TR ANEXADO

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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  8. O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses e no Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 282/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
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