DispensaDivulgada no PNCP
FITA INSERÇÃO - ATENÇÃO, considerar somente o descritivo do material que consta no arquivo TR anexado; QUANTIDADE: 200 ROLOS DE 85 METROS
CASA DA MOEDA DO BRASIL · CASA DA MOEDA DO BRASIL/MF
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP34164319000174-1-000173/2024Processo008451/2024ÓrgãoCASA DA MOEDA DO BRASILCNPJ do órgão34164319000174Unidade compradoraCASA DA MOEDA DO BRASIL/MFLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2024, 12:21Abertura20/08/2024, 12:21Encerramento23/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16, encontram-se presentes os pressupostos para a compra direta por baixo valor
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