InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento da Taxa de Renovação de Viabilidade de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da EMBASA, na Orla de Pituaçu, Salvador, Bahia
FUNDACAO MARIO LEAL FERREIRA · FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP34283754000118-1-000001/2025Processo213391/2024ÓrgãoFUNDACAO MARIO LEAL FERREIRACNPJ do órgão34283754000118Unidade compradoraFUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/01/2025, 14:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Documento necessário para obtenção da manifestação da Concessionária Embasa sobre a renovação da viabilidade de abastecimento de água e esgotamento sanitário do projeto acima referido. Os documentos foram recebidos para publicação em 07/01/2025