InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços Técnicos Especializados destinados a Elaboração de Projeto para Recuperação e Projetos Complementares de Engenharia do Conjunto Arquitetônico da Ladeira da Misericórdia, Centro Histórico, no município de Salvador/BA, composto pelos imóveis denominados “Coaty”, Casa 7, Casa 5 (Bar dos 3 Arcos), Casa 3 e Casa 1
FUNDACAO MARIO LEAL FERREIRA · FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP34283754000118-1-000013/2026Processo54833/2026ÓrgãoFUNDACAO MARIO LEAL FERREIRACNPJ do órgão34283754000118Unidade compradoraFUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2026, 16:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.