DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ESTACAS PARA ATENDER DEMANDAS DA SEC. MUN. DE MEIO-AMBIENTE.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMA · FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FUMMA
Dados da publicação
Compra(9012) | 239-0Controle PNCP34550730000188-1-000012/2026Processo3684/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMACNPJ do órgão34550730000188Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FUMMALocalBritânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.