DispensaDivulgada no PNCP

SERV. PEDIATRIA ONCOLÓGICA E PEDIATRIA

FUNDACAO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA · FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS

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Dados da publicação

CompraRDL 020Controle PNCP34570820000130-1-000137/2026Processo017301.003780/2026ÓrgãoFUNDACAO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIACNPJ do órgão34570820000130Unidade compradoraFUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 10:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (2)

Item 1 · (ID-144340) SERVIÇO PEDIÁTRICO, Contratação de empresa especializada em serviço de médico em PEDIATRIA HOSPITALAR, em plantão de 12 horas - DIURNO, conforme Projeto Básico.

Quantidade: 181 · Unidade: plantão · Em andamento

Item 2 · (ID-155427) SERVIÇO DE ONCOLOGIA PEDIÁTRICA, Contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE MÉDICO em ONCOPEDIATRIA HOSPITALAR, em plantão de 4 horas - DIURNO, conforme Termo de Referência.

Quantidade: 53 · Unidade: plantão · Em andamento