DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta de empresa especializada para aquisição de insumo (CALCÁRIO DOLAMÍTICO)

MUNICIPIO DE BREU BRANCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

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Dados da publicação

Compra1/2026-PMBBControle PNCP34626440000170-1-000035/2026Processo2026.0212-01/SEMAPÓrgãoMUNICIPIO DE BREU BRANCOCNPJ do órgão34626440000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCOLocalBreu Branco/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 11:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras