DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (duas) motocicletas, novas, zero quilômetro, destinadas ao atendimento das demandas operacionais da Vigilância Sanitária, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Azul do Norte – PA, visando fortalecer as ações de fiscalização, monitoramento, inspeção sanitária e demais atividades institucionais desenvolvidas no âmbito da saúde pública municipal.
MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE · Fundo Municipal de Saúde
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Compra034Controle PNCP34671057000134-1-000012/2026Processo034ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTECNPJ do órgão34671057000134Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalÁgua Azul do Norte/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 11:42Abertura13/07/2026, 13:00Encerramento16/07/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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