DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração e emissão de Programas e Laudos Técnicos de Segurança e Saúde do Trabalho, incluindo PCMSO, LTCAT, PGR, LTIP e PPP sempre que solicitado e o envio periódico e das admissões de informações de SST S-2240 ao E-Social para a Câmara Municipal de Vereadores.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTIPORA · PM DE COTIPORÃ

Valor estimadoR$ 4.049,25

Dados da publicação

Compra9Controle PNCP34771787000107-1-000009/2026Processo634ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTIPORACNPJ do órgão34771787000107Unidade compradoraPM DE COTIPORÃLocalCotiporã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 08:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (6)

Item 1 · ELABORAÇÃO DE PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS

R$ 397,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 397,00 · Homologado

Fornecedor: PROMEDSEG SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. · 34376358000135

Item 2 · ELABORAÇÃO DE PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL

R$ 397,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 397,00 · Homologado

Fornecedor: PROMEDSEG SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. · 34376358000135

Item 3 · ELABORAÇÃO DE LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO

R$ 297,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 297,00 · Homologado

Fornecedor: PROMEDSEG SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. · 34376358000135

Item 4 · ELABORAÇÃO DE LTIP – LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

R$ 297,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 297,00 · Homologado

Fornecedor: PROMEDSEG SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. · 34376358000135

Item 5 · ELABORAÇÃO DE PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (POR FUNCIONÁRIO)

R$ 2.425,00

Quantidade: 25 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 97,00 · Homologado

Fornecedor: PROMEDSEG SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. · 34376358000135

Item 6 · GERAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES DE SST AO E-SOCIAL – S2240 (POR FUNCIONÁRIO)

R$ 236,25

Quantidade: 25 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 9,45 · Homologado

Fornecedor: PROMEDSEG SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. · 34376358000135