InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Pagamento de assinatura anual da plataforma de Revista dos Tribunais - RT Online, que disponibiliza o conteúdo doutrinário e jurisprudencial de 40 periódicos online da Editora Revista dos Tribunais LTDA, para compor o acervo digital do Setor de Periódicos da Biblioteca Central da Universidade Federal de Roraima - UFRR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA · UNIVERSIDADE FEDERAL/RR
Dados da publicação
Compra187Controle PNCP34792077000163-1-000004/2026Processo23129.013764/2025-81ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMACNPJ do órgão34792077000163Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL/RRLocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 12:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos