DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Fundação de Apoio: Para apoiar a execução do TED - Programa Escola da Terra.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA · UNIVERSIDADE FEDERAL/RR
Dados da publicação
Compra212Controle PNCP34792077000163-1-000056/2024Processo23129.018019/2024-47ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMACNPJ do órgão34792077000163Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/10/2024, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos