DispensaDivulgada no PNCP
“Contratação de Fundação de Apoio para prestar serviço de apoio a gestão administrativa e financeira do projeto de “Formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de 04 turma em cursos de licenciatura em Licenciatura em Educação Especial Intercultural Indígena e Pedagogia Intercultural Indígena, aprovadas por meio do Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional de Formação de Professores...
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA · UNIVERSIDADE FEDERAL/RR
Dados da publicação
Compra217Controle PNCP34792077000163-1-000061/2024Processo23129.018640/2024-19ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMACNPJ do órgão34792077000163Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2024, 11:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos