DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Fundação de Apoio para prestar serviço de gestão administrativa e financeira para promover a Educação de Jovens e Adultos – EJA na Terra Indígena Yanomami, em especial para o povo Sanöma, nas calhas dos rios Uraricoera e Auaris,

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA · UNIVERSIDADE FEDERAL/RR

Valor estimadoR$ 4.144.492,45
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra219Controle PNCP34792077000163-1-000063/2024Processo23129.017348/2024-71ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMACNPJ do órgão34792077000163Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/12/2024, 12:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos