InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente instrumento tem por objeto a Contratação do Dr. Francisco Tojal Dantas Matos, para ministrar a "Palestra: Como ajudar a construir um mundo sem violência para mulheres e meninas?", a ser realizada no evento comemorativo aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, organizado pela CIJ em Boa Vista-RR, no dia 27 de julho de 2026.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP34812669000108-1-000056/2026Processo31/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão34812669000108Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMALocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal