Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
CONFORME COMUNICAÇÃO INTERNA ENCAMINHADA PELA DIREÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO GARCIA FILHO , DESDE O ANO DE 1988 NÃO SE TÊM NENHUM TIPO DE INTERVENÇÃO DE REFORMA NA REFERIDA ESCOLA, ESTANDO A MESMA COM DIVERSOS PROBLEMAS NA REDE ELÉTRICA, NÃO HAVENDO CAPACIDADE PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E INSTALAÇÃO DE NOVOS APARELHOS, OS BANHEIROS SE ENCONTRAM COM INSTALAÇÕES PRECÁRIAS, A COZINHA EXISTENTE E DESPENSAS EXISTENTES SÃO MUITO PEQUENAS PARA A NECESSIDADE REAL DA REFERIDA ESCOLA, NÃO EXISTE LABORATÓRIO DE QUÍMICA, REFEITÓRIO, E DEPÓSITOS PARA MATERIAIS ESCOLARES . OBVIAMENTE, PARA UMA BOA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA EDUCAÇÃO, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL QUE AS UNIDADES DE ENSINO ESTEJAM ADEQUADAS ÀS NORMAS VIGENTES, COM UM AMBIENTE SALUBRE E CONFORTÁVEL, COM O INTUITO DE TRAZER MAIS CONFORTO E SEGURANÇA PARA OS ALUNOS. VALE RESSALTAR QUE UM IMÓVEL, LOGO QUE É CONSTRUÍDO JÁ PASSA SOFRER OS EFEITOS DO TEMPO, E ALÉM DISSO, O PRÓPRIO USO DO BEM, TAMBÉM JÁ O DESGASTA. ALÉM DISTO, A ESCOLA DEVE ESTAR ADEQUADA À NORMA DE ACESSIBILIDADE, NBR 9050:2020.