EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, EM DIVINA PASTORA, NESTE ESTADO

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

NA PRAÇA, IDENTIFICA-SE A NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES PARA SUA REVITALIZAÇÃO. ALÉM DISSO, A PRAÇA AO REDOR NECESSITA DE MELHORIAS NO PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE E INFRAESTRUTURA DE APOIO, VISANDO TRANSFORMAR O ESPAÇO EM UM AMBIENTE MAIS AGRADÁVEL E FUNCIONAL PARA A POPULAÇÃO. OUTRO ASPECTO IMPORTANTE É A ILUMINAÇÃO, QUE ESTÁ DEFICIENTE NA PRAÇA. A MELHORIA DESSE SISTEMA É FUNDAMENTAL PARA PERMITIR O USO SEGURO DESSES ESPAÇOS DURANTE O PERÍODO NOTURNO, AUMENTANDO A SEGURANÇA E AMPLIANDO AS POSSIBILIDADES DE APROVEITAMENTO PELA COMUNIDADE. PORTANTO, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CONFIGURA UMA AÇÃO PRIORITÁRIA PARA GARANTIR ESPAÇOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E ATRATIVOS, FORTALECENDO O VÍNCULO SOCIAL.