Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
O ESPAÇO PÚBLICO DESEMPENHA FUNÇÕES FUNDAMENTAIS, COMO SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA, SENDO INDISPENSÁVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. A ADROALDO CAMPOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAPELA, APRESENTA FRAGILIDADES NO PASSEIO E NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A FALTA DE ACESSIBILIDADE À PEDESTRES PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS. PORTANTO, A PRESENTE LICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA DO PASSEIO, PROMOVENDO ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA AOS PEDESTRES, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CRIAÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA COM BRINQUEDOS E BANCOS. ESSAS INTERVENÇÕES VISAM TRANSFORMAR A ÁREA EM UM AMBIENTE URBANO REVITALIZADO E MAIS FUNCIONAL, GARANTINDO CONFORTO E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES E FREQUENTADORES.