Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
DEVIDO À CARÊNCIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS ADEQUADOS PARA LAZER, CONVIVÊNCIA E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, O POVOADO POXICA APRESENTA LIMITAÇÕES QUANTO AO USO COLETIVO DE SEUS ESPAÇOS, O QUE IMPACTA DIRETAMENTE NA QUALIDADE DE VIDA E NA INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS MORADORES. DIANTE DESSE CENÁRIO, TORNA-SE NECESSÁRIA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA LAZER, CONVIVÊNCIA E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. A INTERVENÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA A VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO E PARA O FORTALECIMENTO DO CONVÍVIO COMUNITÁRIO, ATENDENDO A UMA DEMANDA IMPORTANTE DOS MORADORES DO POVOADO.