Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MELHORIA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, IDENTIFICOU-SE A IMPORTÂNCIA DE REALIZAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA, NO POVOADO TAPERA, NO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS, NESTE ESTADO, VISANDO APRIMORAR A INFRAESTRUTURA, GARANTIR SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E FUNCIONALIDADE, CONTRIBUINDO COM A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, ATENDENDO ASSIM ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE.