Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
NA TRAVESSA, IDENTIFICA-SE A NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES PARA SUA REVITALIZAÇÃO COM MELHORIAS NO PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE E INFRAESTRUTURA DE APOIO, VISANDO TRANSFORMAR O ESPAÇO EM UM AMBIENTE MAIS AGRADÁVEL E FUNCIONAL PARA A POPULAÇÃO. OUTRO ASPECTO IMPORTANTE É A ILUMINAÇÃO, QUE ESTÁ DEFICIENTE NA TRAVESSA. A MELHORIA DESSE SISTEMA É FUNDAMENTAL PARA PERMITIR O USO SEGURO DESSES ESPAÇOS DURANTE O PERÍODO NOTURNO, AUMENTANDO A SEGURANÇA E AMPLIANDO AS POSSIBILIDADES DE APROVEITAMENTO PELA COMUNIDADE