Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MELHORIA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, IDENTIFICOU-SE A IMPORTÂNCIA DE REALIZAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DR MÁRIO PINOTTI, NO MUNICÍPIO DE SIRIRI, NESTE ESTADO, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO URBANÍSTICA DA REGIÃO, MELHORANDO O FLUXO VIÁRIO E A MOBILIDADE URBANA, VISANDO ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VOLTADA AO LAZER E ENTRETENIMENTO, DA READEQUAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS E TÁXI E DA INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES PARA COMERCIANTES LOCAIS, GARANTINDO ACESSIBILIDADE, FUNCIONALIDADE E MELHORES CONDIÇÕES DE USO, ATENDENDO, ASSIM, ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE.