Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
ESPAÇOS PÚBLICOS DESPROVIDOS DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA E DE MANUTENÇÃO CONTÍNUA TENDEM A INTENSIFICAR O PROCESSO DE ABANDONO E DEGRADAÇÃO URBANA, OCASIONANDO IMPACTOS DIRETOS NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, NO BEM-ESTAR SOCIAL E NA MOBILIDADE DOS PEDESTRES. ALÉM DISSO, ÁREAS DEGRADADAS PODEM FAVORECER A OCORRÊNCIA DE PRÁTICAS INADEQUADAS E SITUAÇÕES DE INSEGURANÇA, COMPROMETENDO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS CIDADÃOS, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO NOTURNO. DESSA FORMA, A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA JACKSON FIGUEIREDO VISA GARANTIR A REQUALIFICAÇÃO URBANA DO ESPAÇO, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E LAZER AOS CIDADÃOS. A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PROPORCIONARÁ A MANUTENÇÃO DA VITALIDADE DO ESPAÇO PÚBLICO, INCENTIVANDO O CONVÍVIO SOCIAL, A PRÁTICA DE ATIVIDADES RECREATIVAS E O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SIRIRI/SE.