MANUTENÇÃO CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DAS ESTEIRAS DE ATIVIDADE FÍSICA DO CENTRO DE ENSINO E INSTRUÇÃO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, EM 05 (CINCO) ESTEIRAS ERGOMÉTRICAS PERTENCENTES AO CENTRO DE ENSINO E INSTRUÇÃO – CEI DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE; CONSIDERANDO QUE A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR QUE OS EQUIPAMENTOS SE ENCONTREM EM PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, GARANTINDO SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E ADEQUADA UTILIZAÇÃO PELOS MILITARES USUÁRIOS DO ESPAÇO DESTINADO ÀS ATIVIDADES FÍSICAS DO CEI, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A MANUTENÇÃO E MELHORIA DO CONDICIONAMENTO FÍSICO DA TROPA; CONSIDERANDO A ROTINA DE TREINAMENTO FÍSICO DOS MILITARES, EM CONFORMIDADE COM AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO CEI; CONSIDERANDO AS DIRETRIZES DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL ADOTADAS PELO ATUAL COMANDO DA CORPORAÇÃO; CONSIDERANDO, AINDA, A NATUREZA DO OBJETO, OPTOU-SE PELA REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PRESENCIAL, MEDIANTE PESQUISA DE MERCADO JUNTO A EMPRESAS QUE HABITUALMENTE PRESTAM ESSE TIPO DE SERVIÇO, BUSCANDO-SE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADOS OS PRESSUPOSTOS DE QUALIDADE E ECONOMICIDADE; CONSIDERANDO QUE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DO DESGASTE NATURAL OCASIONADO PELO USO CONTÍNUO DOS EQUIPAMENTOS, CIRCUNSTÂNCIA QUE COMPROMETE O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ESTEIRAS, PODENDO REPRESENTAR RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS, ALÉM DE PREJUDICAR A CONTINUIDADE REGULAR DAS ATIVIDADES FÍSICAS DESENVOLVIDAS NA UNIDADE;