DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO PARA APOIO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ACADÊMICO INTITULADO "FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES QUE ATUAM NO AEE E COM O PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, COM ÊNFASE AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA"
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP34868257000181-1-000013/2025Processo23125.012740/2025-44ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPACNPJ do órgão34868257000181Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2025, 16:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos